CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADICAL KIDS
Por meio deste termo, você está contratando os serviços da Radical kids, nas condições abaixo. Serviços: A Radical kids presta serviços relacionados à prática de exercícios físicos, incluindo orientação, espaço e equipamentos. Normas de Utilização dos Serviços: Ao efetuar o primeiro pagamento, está ciente da adesão a este contrato e, você confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização dos Serviços, cuja cópia será enviada ao endereço de email informado acima. Essas normas poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da Radical kids e estarão sempre disponíveis no aplicativo Radical kids para consulta sempre que necessário. Este contrato assegura a você o direito aos serviços contratados.
Responsabilidades: A Radical kids é responsável pela segurança dos serviços, equipamentos e instalações disponibilizados.
Declaração de saúde: O aderente se compromete em entregar à contratada atestado médico de aptidão do pediatra responsável e informar em avaliação física atestada pelo pai/responsável, qualquer situação que venha resguardar a saude em caso de necessidades especiais de acompanhamento, se responsabilizando pelas informações prestadas. O aderente declara, neste ato que o menor sob sua responsabilidade está em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas, e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores, ou qualquer outra doença diagnosticada pelo médico pediatra ou qualquer outra que venha colocar em risco a saúde do menor durante a realização de atividades físicas (ex: diabetes, hipertensão, labirintite, bronquite, asma, problemas cárdio vascular e etc.) isentando a Radical Kids de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima. O aderente se compromete sob seu ônus a realizar anualmente as devidas avaliações médicas que atestem sua liberação para a prática de exercícios físicos, observando as orientações médicas sob sua conta e risco, e ainda a apresentar atestado médico que comprove tal liberação com prazo não superior a 12 meses.
Ademais, é obrigatória a avaliação física ofertada pela Radical Kids a cada 6 meses e a este deverá responder e assinar. Independente deste, deverá ser assinado o termo de responsabilidade e autorização para realização de atividades físicas para o menor a que estiver responsável. A Radical Kids não se responsabiliza por acidentes ou problemas ocasionados por informações inverídicas ou omissão do responsável sobre condição do menor.
Prazo: Este contrato tem prazo de 12 meses a partir da data de assinatura ou, para unidades novas, da data de inauguração, e é renovável automaticamente por iguais períodos. A cada renovação, passa a ser aplicável o Termo de Adesão que estiver vigente na data respectiva e que poderá ser consultado nas unidades ou no aplicativo Radical Kids. Se você não desejar a renovação ao final de qualquer período, poderá cancelar deverá dirigir-se à unidade presencialmente e assinar a Carta de Cancelamento de Contrato. Qualquer pagamento devido só será cessado a partir da data constante da assinatura da Carta, não sendo aceitos avisos por outros meios de comunicação. Havendo pendências financeiras, essas permanecerão e poderão ser cobradas conforme legislação vigente atinente ao tema.
Trancamento/extensão: Não haverá trancamento ou extensão de plano.
Adesão: A taxa de adesão ou matrícula, é fato gerador deste contrato e será debitada no ato de inscrição ou no primeiro vencimento conforme tipo de pagamento escolhido pelo responsável aderente.
Mensalidades: O valor das mensalidades será debitado a cada vencimento conforme data de adesão ao plano e contemplará sempre o período de um mês, contado a partir da data do início da vigência do plano, de forma que a cobrança poderá ocorrer de forma vincenda, com o pagamento e posterior prestação dos serviços.
A avaliação física: O valor da avaliação física semestral refere-se a cada período de vigência de 6 (seis) meses e será debitado do agendamento da avaliação. Caso o responsável não compareça para avaliação por duas vezes consecutivas, será devido nova taxa de avaliação em função da disponibilização de profissional e trancamento de agenda para o cliente aderente.
Contratação Eletrônica: A adesão ao presente Termo poderá ocorrer de forma eletrônica, através de dispositivos eletrônicos disponibilizados pela Radical kids em suas unidades ou por solicitação no balcão de atendimento. O aderente manifesta sua ciência e concordância de que a Radical kids, no processo de adesão, efetuará coleta e armazenamento de seus dados biométricos e informações pessoais, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação.
Pagamento: Aderindo a este contrato, você autoriza a Radical kids a debitar, automaticamente, na modalidade indicada, o pagamento recorrente no débito ou no cartão de crédito informado pelo aderente, caso esta tenha sido sua escolha, os valores previstos no presente contrato, os quais compõem o preço dos serviços. A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos por você, ainda que sua matrícula tenha sido cancelada e o contrato rescindido. Caso você tenha optado por pagamento em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que a opção de pagamento parcelado somente está disponível para as modalidades de débito em conta ou cartão de crédito recorrentes.
Atraso no pagamento: Sobre os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, incidirá multa de 2%.
Reajuste: Os valores previstos neste contrato serão reajustados a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do plano, pela variação positiva do IGP-M acumulado no referido período, descartando-se sua aplicação em caso de deflação do índice.
Cancelamento: Se o cancelamento for solicitado antes do final do primeiro período de 12 meses, será cobrada multa de 20% do valor restante do contrato, a qual não será devida somente em caso de morte, invalidez permanente comprovada ou interdição, fechamento ou transferência da unidade. Depois do primeiro período de 12 meses, você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento, em qualquer unidade Radical kids, sem cobrança de multa, mediante assinatura de requerimento disponível nas unidades, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança. Se contratar pela internet, também poderá solicitar cancelamento sem multa em até 7 dias da data da adesão. Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento do contrato, a critério da Radical kids. Em caso de descumprimento de outras obrigações, tanto você como a Radical kids poderão rescindir o contrato imediatamente.
Reembolsos: Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata, a devolução ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a solicitação de cancelamento.
Cobrança: fica facultado a Radical kids contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo esta subrogada nos direitos judiciais e administrativos. Privacidade: a Radical kids poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet.
Por meio deste termo, você manifesta consentimento livre, expresso e informado para que a Radical kids e/ou empresas parceiras tratem dados pessoais, incluindo logs, registros de geolocalização e informações sobre seus dispositivos móveis (como modelo, números identificadores, versão etc.), os quais serão tratados de forma anonimizada e mantidos sob padrão de segurança apropriado.
Por meio deste, toma ciência do monitoramento por meio de câmeras de todos os espaços da Radical Kids, exceto banheiros e vestiários. O acesso às imagens é exclusivo de uso da Radical kids e poderá ser usado para segurança e outras necessidades que venham ser exigidas judicialmente ou extrajudiciais, sem necessidade de consentimento dos pais, porém prezando pelo sigilo ético profissional e de imagem do menor.
Por julgarem justas e cientes das cláusulas a que se faz adesão, considera-se automaticamente assinado este termo a partir do pagamento da matrícula ou sendo isento deste, da primeira mensalidade.
Os casos de dúvidas deverão ser encaminhado para a direção da Radical Kids através do email radicalkidscl@gmail.com. Para fins de esclarecimento de casos omissos, nomeia-se o fórum de Conselheiro Lafaiete/MG.
As normas constantes de avisos e orientações fixadas no interior das instalações da academia que não estiverem contempladas neste contrato passam a fazer parte integrante deste, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou não renovação do mesmo.
Declaro que li todo o conteúdo deste contrato que foi enviado para o email informado na contratação, cabendo ao aderente a atualização dos dados sempre que necessário ou houver alterações.